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  • ANSELMO GIROTO - PSD
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ANSELMO GIROTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1398


Data Inicial:

21/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2017-2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Oscar Bressane para o Exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 1397


Data Inicial:

21/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial destinado a obras de implantação do embasamento de concreto armado para construção de Quadra de Futebol Society com piso sintético.

Lei Ordinária Nº 1396


Data Inicial:

21/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar passagens para trabalhadores do Município.

Lei Ordinária Nº 1395


Data Inicial:

26/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de abono aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas.

Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

21 de Agosto de 2018 às 20h00

Plenário da Câmara Municipal