Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ANSELMO GIROTO - PSD
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ANSELMO GIROTO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1394


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de abono aos servidores municipais ativos.

Lei Ordinária Nº 1393


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários para o período de 2018 a 2021.

Lei Ordinária Nº 1392


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2018.

Lei Ordinária Nº 1391


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implementação e regulamentação da nota fiscal eletrônica no município de Oscar Bressane.

Lei Ordinária Nº 1390


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Dá nome a próprios públicos que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1389


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal aumentar o valor da verba alimentícia do "Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1388


Data Inicial:

18/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado à execução do Projeto Escola da Construção Civil - Pedreiro.

Lei Ordinária Nº 1387


Data Inicial:

18/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição de preço público para uso da balança municipal por particulares, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1386


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município receber área em doação para abertura de rua.

Lei Ordinária Nº 1385


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) LUIZ ANTONIO ROMANO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza doações e auxílios para pessoas carentes do Município, através do Departamento de Assistência Social do Município de Oscar Bressane, e dá outras providências.

Próxima Sessão

12ª Sessão Ordinária

21 de Agosto de 2018 às 20h00

Plenário da Câmara Municipal